ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONSTITUÍDO CONFORME LEI Nº 049/2001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REALIZADA À RUA SÁ CARVALHO, Nº 145 - CENTRO, NA SALA DAS SESSÕES DA SEMELTUR NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004.

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, às quinze horas e doze minutos, com a presença dos membros do Conselho Municipal de Turismo que assinaram o respectivo termo, iniciou-se a reunião, tomando as seguintes deliberações:

1 – Representando o Exmo Senhor Prefeito o Senhor José Antônio Ferreira Machado, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, convida os membros do Conselho, nomeados na forma da Lei, assinar o livro de posse e presença e receberem a pasta com o Regimento Interno.

2 - O Senhor José Antônio Ferreira Machado, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo assume a Presidência dos trabalhos.

3 - O Presidente declarou estar Instalado o COMTUR.

4 – O Presidente indicou a Senhora Cleisemery Campos da Costa, representante da Secretaria Municipal de Cultura, para o cargo de Vice-Presidente do COMTUR, foi aceito e aprovado pelos Conselheiros, já que ninguém manifestou-se em concorrer a eleição.

5 – O Presidente indicou para o cargo de Secretário do COMTUR, o Senhor Antônio Carlos de Paula Machado, sendo aceito no ato.

6 – Foi indicado pelo Secretário do COMTUR, e homologado pelo Presidente, para função de Contador do Fundo Municipal de Turismo, o Senhor Carlos Correa Costa.

7 – Foi Indicado pelo Secretário do COMTUR, para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Turismo, o Senhor Décio Luiz Constante de Moraes.

8 – Após as palavras do Secretário do COMTUR, os Membros do Conselho discutiram a Lei nº 026/2004, sugerida pelo Sr. José Antônio Ferreira Machado, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, e por iniciativa do Exmo Sr. Prefeito, Dr. Henry Charles Armond Calvert, encaminhada a Câmara no dia 16 de fevereiro de 2004, e aprovada no dia 29 de setembro de 2004, o Presidente informou que agora o Município poderá adotar uma política voltada para o esporte, lazer turismo e o social, várias minutas de convênios com as seguintes Associações: Tamoio Futebol Clube, Clube Esportivo Mauá, Embaixadores Social Clube, Clube Náutico, Clube Esportivo e Cultural de São Gonçalo, Esporte Clube Brasileirinho, foram encaminhadas pela SEMELTUR ao Exmo Sr. Prefeito, neste momento todos os Conselheiros aplaudiram e aprovaram a iniciativa do Presidente, pois significará um avanço para o TURISMO, através do Projeto Conhecer para Valorizar, dos locais para Fóruns e Eventos.

9 – Foi informado pelo Presidente que novamente em parceria com a TurisRio, a Secretaria participou nos últimos anos do maior e mais importante evento profissional do setor de turismo em toda a América Latina, a feira da ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens), que ocorre anualmente no Rio Centro. O principal objetivo da feira é fomentar o desenvolvimento do turismo nacional em todas as suas manifestações, divulgando todo o potencial dos municípios para um extenso público, composto principalmente por agentes de viagens oriundos de diversas partes do Brasil e do mundo.

10 - Para melhor trabalhar o turismo no município, a Secretaria, juntamente com a Faculdade Paraíso, realizou um levantamento minucioso de toda a infra-estrutura, equipamentos e atrativos turísticos. Tratau-se, portanto, de um trabalho bastante complexo que consistiu em inventariar todos os bens e serviços existentes na cidade, bem como identificar todos os acessos possíveis para o usufruto dos mesmos. É importante acrescentar que a concretização desse exaustivo inventário – cujos resultados finais foram apresentados no dia 17.11.2004 – configura-se como pré-requisito para a participação da oficina de 3ª fase do PNMT, etapa que até o momento foi concluída apenas por onze municípios dentre os setenta e dois envolvidos no programa.

11 – Foi informado pelo Presidente aos Membros do Conselho que a construção do Monumento a Nossa Senhora Aparecida e Urbanização do Entorno no Bairro Tribobó, com recursos do Projeto de Infra-Estrutura Turística da EMBRATUR, depositado em conta na Caixa Econômica Federal, serão executadas pela próxima administração.

A próxima Sessão realizar-se-á após as eleições no dia 20.01.2004, às 15:00 horas.

Às quinze horas e cinqüenta e oito minutos, nada mais havendo para ser discutido ou aprovado foi encerrada a Sessão e lavrada a presente ata que segue por mim e pelo presidente Assinada.