ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESPORTOS, CONSTITUÍDO CONFORME LEI Nº 022/2001 DE 14 DE JULHO DE
2001, REALIZADA À RUA SÁ CARVALHO, Nº 145 - CENTRO, NA SALA DAS SESSÕES DA
SEMELTUR NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2004.
Aos vinte e
oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatro, às quatorze horas e vinte
minutos, com a presença dos membros do Conselho Municipal de Desportos que
assinaram o respectivo termo e sob a Presidência do Sr. José Antônio Ferreira
Machado, iniciou-se a reunião, tomando as seguintes deliberações:
1 – O Presidente do Conselho e os Senhores Membros do
Conselho discutiram sobre a situação da prática de modalidades esportivas de
lutas, em academias, agremiações, clubes, colégios e estabelecimentos
congêneres, que deve ser orientada por instrutor habilitado, com registro na
Liga Gonçalense de Desportos ou nas diversas Federações das Artes Marciais, sob
supervisão e responsabilidade técnico-pedagógica de professores licenciados em
Educação Física e órgãos credenciados pelas entidades das respectivas
modalidades. Como a matéria é complexa, foi retirada da pauta de 10.12.2003,
para ser discutida nesta sessão a fim de se encontrar uma solução para se fazer
cumprir a Lei 007/98 e o Decreto Nº 115/2002. O Conselho por unanimidade tomou
a seguinte DECISÃO: O Conselho entendeu que somente com o esforço entre as
Secretarias envolvidas neste Decreto e com a posse dos Ficais aprovados no
concurso, é que este assunto poderá ser resolvido.
2 – O Conselho tomou conhecimento das contas de 2001,
2002 e 2003, da Liga Gonçalense de Desportos apresentadas pela Sra. Gilzemir de Souza Conceição,
Vice-Presidente de Assuntos Administrativos, apreciadas e examinadas trimestralmente
pelo Conselho Fiscal e aprovadas anualmente pela Assembléia Geral da Entidade,
ficando satisfeito com o desempenho da Liga em favor do desporto do Município e
apoio a PMSG. Na ocasião também foi apresentado o Plano de Trabalho de 2004
para o Convênio entre a Liga e a PMSG, aprovado pelo Secretário Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo e com recomendação deste Conselho para sua execução.
Também foi analisado o trabalho de parceria entre a Liga e a PMSG, através da
SEMELTUR, nos Projetos, SE LIGA, Disciplinar para Educar, Malhação nas Praças,
Conhecer para Valorizar, Prefeito e Vereador por um dia, e nos JINES, JEEMSG,
JAI, JEEP, JEPAR e JAB’S, concluiu-se que estes projetos e jogos só atingiram o
sucesso porque a LIGA é uma Grande parceira, a Sra. Gilzemir, informou que o sucesso se dá graças a ajuda dos
bingos, Catete, Copacabana e Alcântara através de mais uma parceira a Federação
de Kick Boxing do Estado do
Rio de Janeiro.
3 – A próxima Sessão realizar-se-á no dia 03.03.2004,
às 14:00 horas.
Às quinze horas e cinco minutos, nada mais havendo
para ser discutido ou aprovado foi encerrada a Sessão e lavrada a presente ata
que segue por mim e pelo presidente Assinada.