ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, CONSTITUÍDO CONFORME LEI Nº 022/2001 DE 14 DE JULHO DE 2001, REALIZADA À RUA SÁ CARVALHO, Nº 145 - CENTRO, NA SALA DAS SESSÕES DA SEMELTUR NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2003.

Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, às quatorze horas e vinte e sete minutos, com a presença dos membros do Conselho Municipal de Desportos que assinaram o respectivo termo e sob a Presidência do Sr. José Antônio Ferreira Machado, iniciou-se a reunião, tomando as seguintes deliberações:

1 – O Presidente do Conselho e os Senhores Membros do Conselho discutiram sobre a situação da prática de modalidades esportivas de lutas, em academias, agremiações, clubes, colégios e estabelecimentos congêneres, que deve ser orientada por instrutor habilitado, com registro na Liga Gonçalense de Desportos ou nas diversas Federações das Artes Marciais, sob supervisão e responsabilidade técnico-pedagógica de professores licenciados em Educação Física e órgãos credenciados pelas entidades das respectivas modalidades. Como a matéria é complexa e depende de outras ações, foi retirada da pauta, para ser discutida na próxima sessão a fim de se encontrar uma solução para se fazer cumprir a Lei 007/98 e o Decreto Nº 115/2002.

2 – A próxima Sessão realizar-se-á no dia 28.01.2004, às 14:00 horas.

Às quatorze horas e cinqüenta minutos, nada mais havendo para ser discutido ou aprovado foi encerrada a Sessão e lavrada a presente ata que segue por mim e pelo presidente Assinada.