ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, CONSTITUÍDO CONFORME LEI Nº 022/2001 DE 14 DE JULHO DE 2001, REALIZADA À RUA SÁ CARVALHO, Nº 145 - CENTRO, NA SALA DAS SESSÕES DA SEMELTUR NO DIA 23 DE JULHO DE 2003.

Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e três, às quatorze horas e dezoito minutos, com a presença dos membros do Conselho Municipal de Desportos que assinaram o respectivo termo e sob a Presidência do Sr. José Antônio Ferreira Machado, iniciou-se a reunião, tomando as seguintes deliberações:

1 – O Presidente do Conselho Sr. José Antônio Ferreira Machado apresenta para análise e discussão a seguinte proposta:

1. Projeto “SE LIGA” – Este projeto será organizado pela Liga Gonçalense de Desportos, órgão dirigente do desporto de nosso município, e realizado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, em conjunto com as Secretarias de Educação e Saúde, podendo ter apoio da iniciativa privada através de patrocínios.

2 – O Presidente, coloca em votação o parecer da Comissão Técnica elaborado pelo Conselheiro Fausto Daniel Silva:

1. Projeto SE LIGA – Trata-se de pedido que atende aos princípios previstos no direito administrativo, quanto à oportunidade, à conveniência e ao interesse público. Por tudo isto, está perfeitamente de acordo com as diretrizes políticas do Governo do Exmo Sr. Prefeito Henry Charles. Logicamente, para sua implementação depende da viabilização de infra-estrutura apropriada, isto é, disponibilizar profissionais da SEMED, SEMSA e SEMELTUR. Decisão: Por unanimidade o Conselho aprovou a execução do Projeto SE LIGA, entre a Liga Gonçalense de Desportos e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

3 – A próxima Sessão realizar-se-á no dia 06.08.2003, às 14:00 horas.

Às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos, nada mais havendo para ser discutido ou aprovado foi encerrada a Sessão e lavrada a presente ata que segue por mim e pelo presidente Assinada.