ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, CONSTITUÍDO CONFORME LEI Nº 022/2001 DE 14 DE JULHO DE 2001, REALIZADA À RUA SÁ CARVALHO, Nº 145 - CENTRO, NA SALA DAS SESSÕES DA SEMELTUR NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2002.

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dois, às quatorze horas e vinte minutos, com a presença dos membros do Conselho Municipal de Desportos que assinaram o respectivo termo e sob a Presidência do Sr. José Antônio Ferreira Machado, iniciou-se a reunião, tomando as seguintes deliberações:

1 – O Presidente do Conselho Sr. José Antônio Ferreira Machado apresenta para análise e discussão os seguintes projetos:

1. Clube de Regatas do Flamengo, encaminhado pela Sra. Jeorgette Vidor, propondo que a ginasta Roberta Franco Pereira possa fazer parte da equipe que viajará para os Estados Unidos em JANEIRO/2003 para Intercâmbio Técnico;

2. Centro Hípico Pedra Branca, propondo parceria com a Prefeitura para formação de profissionais das diferentes áreas ligadas a equitação – PROJETO SALTANDO PARA O FUTURO;

3. 1ª /2ª Promotoria da Infância e da Juventude propondo articulação entre as Secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Meio Ambiente, Fiasg, Fasg, Conselhos Tutelares, para formação de uma rede viabilizando uma Ação Social conjunta em favor das crianças e adolescentes na localidade de Itaóca (lixão);

4. Ginástica Geral proposta de intercâmbio nas várias modalidades de Ginásticas Olímpica.

2 – O Presidente, coloca em votação o Parecer da Comissão Técnica elaborado pelo Conselheiro Fausto Daniel Silva, Decisão:

1. Clube de Regatas do Flamengo – Acolher o parecer da Comissão Técnica. Considerando que se trata de intercâmbio técnico e por falta de dotação orçamentária o Município não tem como atender; a proposta deverá ser encaminhada a SUDERJ em função do curto tempo para o solicitado.

2. Centro Hípico Pedra Branca - Acolher o parecer da Comissão Técnica. O solicitado poderá ser atendido se for elaborado um Projeto baseado na Lei de incentivo a Cultura e ao Desporto.

3. 1ª /2ª Promotoria da Infância e da Juventude – Acolher o parecer da Comissão Técnica. A ação deverá ser incentivada.

4. Ginástica Geral - Acolher o parecer da Comissão Técnica. Rejeita-se o pedido por falta de recursos.

3 - O Presidente colocou em discussão as varias denúncias sobre vendas de medicamentos dentro das academias e ficou decido que estas deverão ser encaminhadas ao SUSC. A próxima Sessão realizar-se-á no dia 28.01.2003, às 14:00 horas.

Às quatorze horas e cinqüenta e cinco minutos, nada mais havendo para ser discutido ou aprovado foi encerrada a Sessão e lavrada a presente ata que segue por mim e pelo presidente Assinada.