ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, CONSTITUÍDA CONFORME DECRETO Nº 131/2002, DE 06 DE AGOSTO DE 2002, REALIZADA NO PISCINÃO DA PRAIA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO BOA VISTA, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, às onze horas e trinta minutos, com a presença dos membros da Comissão de Eventos e Convidados que assinaram o respectivo termo, sob a Presidência do Senhor José Antônio Ferreira Machado, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, iniciou-se a reunião, convocada para tratar do EVENTO REVEILLON de 2003/2004, tomando as seguintes deliberações:

1 – O Presidente da Comissão Sr. José Antônio Ferreira Machado reafirmou aos representantes que o evento será realizado pela Liga Gonçalense de Desportos, com o apoio total da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, o local escolhido foi o piscinão, há uma preocupação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que expõe através do Ofício SEMADUR/S Nº 963/2003, não ser conveniente a realização do evento por falta segurança e a finalidade desta reunião, no local do evento é exatamente traçar todos os planos para viabilizar o REVEILLON de 2003/2004;

2 – Com o representante da Subsecretaria de Posturas, Tenente Lessa, ficou acertado o local onde funcionará a praça de alimentação e onde ficarão os vendedores ambulantes, foi informado que todas as medidas serão tomadas e 40 homens, estarão trabalhando no dia a partir das 09 h;

3 – O Coordenador da Guarda Municipal, Sr. Garrido, informou que a Guarda estará apoiando a PM, Polícia Rodoviária Federal e orientando o trânsito no local, conforme ficou acertado na reunião anterior, foi solicitado que seja providenciado uma faixa para o local de desembarque e uma melhora na iluminação;

4 – Pelo representante da Defesa Civil do Município, Capitão Cláudio César, foi solicitado na reunião anterior, grades de proteção para a área do manguezal com a finalidade de manter o povo à distância da queima de fogos, nesta reunião foi comprovado todo isolamento da área, estando perfeita para segurança do povo. Foi discutido o esquema de atendimento de emergência que será desenvolvido pela Secretaria de Saúde e onde ficarão baseadas as equipes de trabalho. 30 (trinta) homens da defesa civil estarão de plantão;

5 – O representante do 7º BPMERJ, Capitão PM Ângelo, informou que o número de Policiais escalados para o Piscinão, Praia da Luz, Praia das Pedrinhas e Praia de São João, já foram informados pelo Major PM Máfia em reunião anterior, podendo se necessário haver reforço. No local ficou acertada a posição onde ficarão os policiais e as viaturas;

6 – Com a presença do Sr. Nélio, representando a firma TZAT Comercio e Serviços de São Gonçalo Ltda, empresa contratada pela Liga Gonçalense de Desportos, foi acertada a posição de palco, camarim em fim, todos os detalhes de estrutura para a realização do evento. Foi informado que toda a documentação do evento foi protocolada no CBMERJ, na Diretoria Geral de Serviços Técnicos sob nº 7829, em 23.12.2003.

7 – O Sr. Paulo César Ferreira, representando a Spetacolli WMP Produções e Eventos, firma contratada pela LGD, para o Show Pirotécnico, informou estar de posse da autorização do DEFAE para realização da queima de fogos e toda documentação exigida pelo CBMERJ, foi entregue.

8 – O Presidente da Comissão de Eventos, informou que o Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal, Marcos José de Moura Soares, em reunião anterior colocou que uma equipe estará no local para atender ao evento e solicitou que a Guarda disponibilize 20 cavaletes para o fechamento de uma pista em cada sentido, esta solicitação foi providenciada e será atendida;

9 – A SEMELTUR montará uma equipe para atender ao evento e estará funcionando 24 horas para atender a todos os envolvidos no EVENTO.

Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo para ser discutido ou aprovado foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que segue por mim e pelo presidente assinada.